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[edição 358]
2010, ano de luta
Em minha última coluna escrevi que 2010 seria um ano de desafios. O que observamos neste primeiro mês nos permite dizer que, em verdade, será um ano de enfrentamentos.
Faço referência a três situações. A primeira, de âmbito nacional, foi a reação descabida de setores retrógrados da sociedade brasileira contra o 3º Plano Nacional de Direitos Humanos. A segunda diz respeito à onda de prisões de dirigentes do MST inclusive em SC. Uma afronta ao estado de direito. E a terceira, de âmbito local, é a privatização do esgoto.
São situações que demonstram claramente que, em 2010, os setores conservadores estão dispostos a fazer valer seus interesses e princípios. Para os setores democráticos e populares, resta a esperança da resistência e da ação coletiva. |
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[edição 358]
Cheirando mal
O Governo Municipal deu continuidade ao processo de privatização dos serviços de coleta e tratamento do esgoto na cidade. Alegando ter realizado uma ampla consulta pública e obtendo o apoio da população, publicou novo edital. Avaliando as principais diferenças entre o edital antigo e o novo o que se percebe é que o governo consultou a população mais ouviu somente os setores privados interessados em participar do certame.
Não pode ser outra a justificativa para a previsão do aumento da tarifa do esgoto para 100% da tarifa da água. Em qual manifestação popular esta proposta foi apresentada? Além disso. O edital prevê que a empresa concessionária terá o direito de uso de patrimônio público (investimento de mais de R$ 50 milhões) pagando apenas R$ 12 milhões.
Por uma concessão de 35 anos, a concessionária irá arrecadar mais de R$ 1,8 bilhão (mais de R4 51 milhões ano). O investimento será pago em seis anos e a empresa ficará mais 29 anos com direito de exploração do serviço. Um típico exemplo de como funciona a acumulação capitalista nos dias de hoje. |
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[edição 358]
Há alternativa
O Comitê Contra a Privatização do Esgoto tem demonstrado claramente que existem alternativas para a implantação universal do serviço do esgoto na cidade. O Plano Nacional de Saneamento prevê aumento dos investimentos públicos nesta área.
O Município já conta com recursos que permitem a implantação imediata de 20% da infraestrutura necessária. O Samae é uma empresa pública reconhecida nacionalmente pela capacidade de realizar investimentos e prestar serviços de qualidade, apesar das investidas para fragilizá-lo.
O saneamento básico é um direito e um bem público e assim deve ser considerado. Não há nenhum argumento racional que justifique a privatização. Somente fundamentos ideológicos e as possibilidades de favorecimentos escusos que reiteradamente se manifestam nestas situações. | - 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 114 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 127 - 128 - 129 - 130 - 131 - 132 - 133 - 134 - 135 - 136 - 137 - 138 - 139 - 140 - 141 - 142 - 143 - 144 - 145 - 146 - 147 - 148 - 149 - 150 - 151 - 152 - 153 - 154 - 155 - 156 - 157 - 158 - 159 - 160 - 161 - 162 - 163 - 164 - 165 - 166 - 167 - 168 - 169 - 170 - 171 - 172 - 173 - 174 - 175 - 176 - 177 - 178 - 179 - 180 - 181 - 182 - 183 - 184 - 185 - 186 - 187 - 188 - 189 - 190 - 191 - 192 - 193 - 194 - 195 - 196 - 197 - 198 - 199 - 200 - 201 - 202 - 203 - 204 - 205 - 206 - 207 - 208 - 209 - 210 - 211 - 212 - 213 - 214 - 215 - 216 - 217 - 218 - 219 - 220 - 221 - 222 - 223 - 224 - 225 - 226 - 227 - 228 - 229 - 230 - 231 - 232 - 233 - 234 - 235 - 236 - 237 - 238 - 239 - 240 - 241 - 242 - 243 - 244 - 245 - 246 - 247 - 248 - 249 - 250 - 251 - 252 - 253 - 254 - 255 - 256 - 257 - 258 - 259 - 260 - 261 - 262 - 263 - 264 - 265 - 266 - 267 - 268 - 269 - 270 - 271 - 272 - 273 - 274 - 275 - 276 - 277 - 278 - 279 - 280 - 281 - 282 - 283 - 284 - 285 - 286 - 287 - 288 - 289 - 290 - 291 - 292 - Próxima
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