Edição n. 418 - 04 de setembro de 2010

[edição 312]
O Pré-sal

Vivemos uma semana em que a pauta de votações da Câmara dos Deputados foi obstruída pela oposição ao governo, em protesto pelo regime de urgência proposto pelo presidente Lula aos quatro projetos de lei que tratam do marco regulatório do Pré-sal. Sabemos também que sem sal a vida teria menos sabor, que sem salário e sem trabalho a vida fica ingrata, mas nossos ilustres deputados percebem os subsídios, mesmo que não exerçam na totalidade esperada, a função para a qual foram eleitos. Lula foi à televisão e afirmou que o Pré-sal será a segunda independência do Brasil, com a utilização dos recursos da exploração para a erradicação da pobreza, mas a questão envolve bem mais que uma queda-de-braço entre políticos, ou disputas pré-eleitorais.
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O marco regulatório

Ao propor que o petróleo seja explorado pelo sistema de partilha, Lula rompe com o modelo implantado por Fernando Henrique Cardoso, em 1997, quando tirou o monopólio da Petrobrás na exploração e criou a Agência Nacional de Petróleo. Bem além de uma mudança na legislação, o que está em jogo é a guinada ideológica, em que Lula reforça o papel do Estado na exploração, produção, refino e comercialização do petróleo e derivados. Ou seja, renega a ideia de estado mínimo, de desregulamentação de atividades onde o Poder Público atua, tão caro aos ideários liberal e neo-liberal. Ao propor que a Petrobrás tenha prioridades nos contratos de partilha na exploração do Pré-sal, Lula valoriza o papel da empresa e relembra o discurso eleitoral de 2006, de que não iria privatizá-la. Nesta direção, ele dá o pontapé inicial na vontade de polarizar a campanha presidencial de 2010, se possível de forma plebiscitária, entre os que pensam como ele e os outros que lhe fazem oposição. Ao afirmar que os recursos terão fim social, agrada alguns eleitores do próximo ano, embora saiba que a produção deve começar em 2015.
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Alianças militares

Ao escolher a França como parceiro comercial para construção de submarinos, helicópteros e, talvez, compra de aviões de caça, com transferência de tecnologia, Lula dá também a senha de uma política nacionalista, que não tínhamos desde o regime militar. A diferença agora, é que os Estados Unidos não são os parceiros principais. Mais ainda, se contrapõe politicamente aos americanos, pelo acordo de cooperação firmado com a Colômbia. Marca posição também em relação à Venezuela, que compra armas da Rússia e do Irã. Ao certar a construção destas máquinas de guerra no Brasil, Lula reforça a indústria bélica nacional, mas dá largada para uma corrida armamentista na região. Ganha-se em tecnologia e em poder de dissuasão.


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