Edição n. 418 - 04 de setembro de 2010

[edição 319]
A Petrobrás...

Getúlio criou a Petrobrás em 1953. Sob a égide privatizante de FHC, a empresa sofreu grandes percalços, tais como: a mudança no conceito de empresa nacional; a precificação abaixo da inflação; a venda de 30% das ações e profundos cortes no orçamento. O orçamento frágil contribuiu diretamente para o desastre da P-36, em 2001, com impacto negativo para a empresa e para o Brasil. Na era Lula, e o restabelecimento da capacidade de investimento, a Petrobrás chegou ao “pré-sal”, de incomensurável importância para o País. A empresa é hoje a quarta no ranking das petrolíferas de capital aberto do mundo, a terceira maior empresa do continente americano e a sexta entre as maiores empresas do mundo em valor de mercado.
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O pré-sal

O pré-sal se constitui de reservatórios de petróleo que vão do litoral de Santa Catarina ao Espírito Santo. As estimativas dão conta da existência de 50 bilhões de barris de petróleo, contra reservas atuais de 14 bilhões de barris, o que evidencia a importância dessa descoberta da Petrobrás. Para garantir que o País assuma o papel de protagonista no cenário mundial, é imperativo transformar a questão em política de Estado, por isso o governo elaborou um arcabouço legal que trata da exploração sob regime de partilha, da criação de uma nova estatal, da criação de um fundo para destinação dos recursos e da capitalização da Petrobrás. A partilha é o modelo adotado pelos principais países peodutores; a Petro-sal será a estatal encarregada de fiscalizar todo o processo; o fundo social destinará recursos para a educação, a ciência e a tecnologia, a cultura, a defesa do meio ambiente e o combate à pobreza. A Petrobrás será capitalizada para exercer as atividades de exploração e produção no pré-sal. Trata-se de uma visão moderna de Estado que garante o presente e o futuro das riquezas naturais, em benefício da nação.
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CLT e CLS

Getúlio Vargas instituiu a CLT que limitou a jornada de trabalho, definiu as férias remuneradas, estabeleceu o salário adicional (13º consolidado por Jango) e criou a “Carteira do Trabalho”. Agora o Governo Federal está elaborando a CLS – Consolidação das Leis Sociais nos moldes da CLT. A ideia do presidente Lula é reunir os programas do Bolsa-Família, ProUni (acesso à universidade) e do Pronasci (segurança pública) visando transformá-los em política de Estado. Getúlio foi aclamado com o “pai dos pobres”, Lula é “o filho do Brasil” e, segundo a revista “Newsweek,” é o político mais popular do planeta. Contudo, há quem pense que governar para 90% da população é ser populista. Só é estadista quem governa para a minoria rica.


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