Edição n. 418 - 04 de setembro de 2010

[edição 331]
Plano Diretor

Tem sido muito fraca a cobertura da mídia, ao processo de reformulação do Plano Diretor de Blumenau. A Folha, na edição 327, ouviu apenas a posição da Prefeitura, quando entrevistou a diretora de planejamento urbano, Vera Regina Krummenauer. Não houve cobertura, por exemplo, dos eventos importantes que aconteceram nas últimas semanas, de duas audiências públicas, uma para tratar da apresentação das propostas da Prefeitura à comunidade, no Hotel Viena e a outra, realizada na Sociedade Cultural Fortaleza, para discutir uma alteração de zoneamento e o Estudo de Impacto de Vizinhança de um novo shopping, o Park Europeu, a ser construído entre a Via Expressa e a rua 7 de Maio.
[edição 331]
Feita às pressas

A revisão do Plano Diretor, que está sendo empreendida pela Prefeitura, não está de acordo com a Lei Federal do Estatuto das Cidades, porque a função essencial prevista na gestão moderna, de controle social e de participação da comunidade não está acontecendo. Por que não estão havendo reuniões temáticas? E o Congresso do Plano Diretor, com as necessárias propostas e contribuições da população, conforme ocorreu em 2006, por que está sendo sumariamente ignorado? Como organismo controvertido, em reunião havida na quarta-feira passada (21), o Conselho Municipal de Planejamento Urbano (Coplan), diante da gravidade do desastre ambiental que aconteceu em nossa cidade em novembro de 2008, não pode ser o único a apresentar insumos e propostas, antes de ser encaminhada a revisão para aprovação na Câmara de Vereadores. Em nosso Município, embora seja uma obrigação prevista na Lei Complementar 615/06, ainda não existe uma lei para disciplinar a forma como ocorrerá o controle social e a participação da comunidade, como por exemplo, os institutos do plebiscito e do referendo.
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Park Europeu

Houve grande participação na audiência pública que aconteceu na terça-feira passada (20), na Sociedade Cultural Fortaleza, para críticas e sugestões ao empreendimento do Shopping Park Europeu, a ser construído ao lado da Via Expressa. Cerca de 100 moradores e comerciantes do entorno, principalmente da rua 7 de Maio, fizeram muitos questionamentos sobre os impactos que vão acontecer no sistema viário. Foi assegurado pela Prefeitura e pelos empreendedores, a implantação de uma passarela para facilitar o acesso e a segurança de ciclistas e pedestres.


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