Edição n. 418 - 04 de setembro de 2010

[edição 348]
Eleições na FURB

As universidades públicas brasileiras adotam regras democráticas para escolha dos dirigentes. Coerente com a participação nas lutas sociais na década de 1980, incorporaram, após a Constituição de 1988, procedimentos democráticos. A Furb, na condição de universidade pública adota a eleição para a escolha dos dirigentes desde a década de 1980. No próximo ano teremos mais um processo eleitoral. Considerando sua dimensão, sua inserção na dinâmica regional e seu caráter pedagógico a universidade possui a responsabilidade de demonstrar as possibilidades virtuosas da democracia em sociedades complexas e desiguais. A definição de regras eleitorais democráticas é um bom começo.
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Regras Democráticas

A comunidade universitária é formada, internamente, por dois setores: estudantes e servidores. Estes, por sua vez, se dividem em professores e técnico-administrativos. Há uma distribuição desigual de poder entre eles. Tal desigualdade ocorre em função da desigual distribuição entre estes setores do poder acadêmico e de outros interesses específicos. Outro setor que forma a comunidade universitária é a representação da comunidade regional em seus conselhos superiores. Hoje, a regra para escolha dos dirigentes está fundamentada nesta estrutura desigual de poder. A participação ocorre por setor com pesos diferenciados: 70% para docentes, 15% para estudantes e 15% para técnico-administrativos. Uma regra que impossibilita o jogo democrático, pois um único setor numericamente minoritário define os resultados finais, tornando os demais em meros coadjuvantes. Quase todas as universidades já romperam com esta regra adotando procedimentos mais igualitários na distribuição da representação eleitoral.
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Proposta para Furb

A Furb também deve adotar regras mais igualitárias incorporando três princípios: a) nenhum setor participante pode ter maioria absoluta; b) a comunidade regional deve ser incorporada como um setor no processo eleitoral para escolha do reitor; e c) os docentes e técnico-administrativos devem constituir um único setor. A principal novidade da proposta é a incorporação da comunidade regional que participaria representada pelas Prefeituras, Câmaras de Vereadores e organizações representativas de classe. Adotar tal regra seria uma demonstração efetiva de que a Furb é uma instituição disposta a dialogar com a comunidade regional e compartilhar com ela decisões sobre seu futuro.


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